0824048-32.2019.8.14.0301

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 109.920,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSILENE LOBATO PINHEIRO

CPF 626.***.***-25

Autor

NOVA MARAMBAIA

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

OAB/PA 26895•Representa: ATIVO

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617•Representa: ATIVO

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596•Representa: ATIVO

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163•Representa: PASSIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2026, 09:12

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ROSILENE LOBATO PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 23:29

Conhecido o recurso de ROSILENE LOBATO PINHEIRO - CPF: 626.179.402-25 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 09:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2025, 10:59

Juntada de

18/12/2025, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 23:26

Documentos

Decisão

•16/05/2019, 13:26

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Despacho

•12/08/2019, 08:42

Decisão

•06/04/2020, 07:49

Decisão

•03/07/2020, 12:09

Sentença

•27/01/2021, 13:32

Sentença

•28/01/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:42

Despacho

•06/11/2024, 23:17

Despacho

•07/11/2024, 12:07

Despacho

•06/08/2025, 23:26

Decisão

•11/03/2026, 09:46