Procedimento Comum Cível 0824048-32.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 109.920,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

ROSILENE LOBATO PINHEIRO

CPF

Autor

NOVA MARAMBAIA

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

OAB/PA 26895·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

NILZA RODRIGUES BESSA

OAB/PA 6625·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA

OAB/PA 26895·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 5526·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

NILZA RODRIGUES BESSA

OAB/PA 6625·CPF·Representa: Réu

NATALIN DE MELO FERREIRA

OAB/PA 15468·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de despacho

08/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 12:01

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº 23478590 no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 11 de abril de 2022 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:38

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 09:35

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Todas as movimentações(45)

Juntada de despacho

08/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 12:01

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 16:57

Documentos

Decisão

•16/05/2019, 13:26

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº 23478590 no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 11 de abril de 2022 CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:38

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 09:35

Juntada de certidão

11/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de ROSILENE LOBATO PINHEIRO em 24/02/2021 23:59.

09/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 24/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:08

Juntada de Petição de apelação

19/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:48

Julgado improcedente o pedido

27/01/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 11:00

Decorrido prazo de ROSILENE LOBATO PINHEIRO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:02

Outras Decisões

06/04/2020, 07:49

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 17:06

Juntada de Petição de contestação

27/08/2019, 18:17

Juntada de certidão

12/08/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 17:42

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 10:30 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/08/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:40

Juntada de Petição de diligência

07/08/2019, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 19:15

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 10:30 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/08/2019, 11:06

Decorrido prazo de ROSILENE LOBATO PINHEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 16:11

Conclusos para decisão

03/05/2019, 16:11

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Despacho

•12/08/2019, 08:42

Decisão

•06/04/2020, 07:49

Decisão

•03/07/2020, 12:09

Sentença

•27/01/2021, 13:32

Sentença

•28/01/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:42

Despacho

•06/11/2024, 23:17

Despacho

•07/11/2024, 12:07

Despacho

•06/08/2025, 23:26

Decisão

•11/03/2026, 09:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/05/2019, 13:26

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Decisão

•27/06/2019, 12:45

Despacho

•12/08/2019, 08:42

Decisão

•06/04/2020, 07:49

Decisão

•03/07/2020, 12:09

Sentença

•27/01/2021, 13:32

Sentença

•28/01/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 17:42

Despacho

•06/11/2024, 23:17

Despacho

•07/11/2024, 12:07

Despacho

•06/08/2025, 23:26

Decisão

•11/03/2026, 09:46

Decisão

•11/03/2026, 23:29