0009829-04.2020.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

FABIO MARTINS PINHEIRO

Reu

RENATO SOUZA CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:14

Juntada de Informações

19/05/2023, 12:13

Juntada de Informações

19/05/2023, 12:06

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

19/05/2023, 10:06

Juntada de despacho

13/05/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JÚRI, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. O Conselho de Sentença optou por uma das versões carreadas aos autos, não cabendo a desconstituição da decisão do Tribunal do Júri pelo fundamento de contrariedade as provas dos autos, eis que a decisão é amparada em provas harmônicas e coesas, restando impositiva a confirmação do decreto condenatório. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos. Acord

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 18:24

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 21:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 13:10

Expedição de Informações.

07/11/2022, 11:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

07/11/2022, 11:35

Documentos

Decisão

•22/03/2021, 17:55

Despacho

•25/03/2021, 08:50

Sentença

•16/04/2021, 11:35

Decisão

•24/05/2021, 17:14

Decisão

•15/06/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 10:27

Despacho

•06/07/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:31

Despacho

•08/07/2021, 14:31

Acórdão

•08/04/2022, 08:42

Petição

•12/04/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:11