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0828804-55.2017.8.14.0301
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2017
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA
CPF 450.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 11:12Arquivado Definitivamente
02/08/2022, 13:05Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 13:05Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022, 13:43Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2022, 14:48Cancelada a movimentação processual
18/05/2022, 14:48Conclusos para despacho
18/05/2022, 14:48Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 13:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s
13/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2019, 13:22Juntada de certidão
06/12/2019, 11:16Decorrido prazo de Claro S.A. em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 00:04Juntada de Petição de petição
05/12/2019, 17:16Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 11:50Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019, 00:21Documentos
Despacho
•10/10/2017, 13:43
Sentença
•10/09/2019, 13:41
Decisão
•27/09/2019, 13:54
Acórdão
•29/03/2022, 11:46
Despacho
•01/08/2022, 13:43
Despacho
•02/08/2022, 13:05