0828804-55.2017.8.14.0301

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 450.***.***-15

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0253-01

Reu

PROCURADORIA DA CLARO/EMBRATEL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PASTANA MOTA

OAB/PA 17390•Representa: ATIVO

JEFFERSON DIVINO SOARES

OAB/PA 16873•Representa: ATIVO

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/05/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 16/05/2022

18/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:02

Expedição de Carta.

12/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:20

Conhecido o recurso de FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 450.272.502-15 (RECORRENTE) e não-provido

29/03/2022, 11:46

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:12

Documentos

Despacho

•10/10/2017, 13:43

Sentença

•10/09/2019, 13:41

Decisão

•27/09/2019, 13:54

Acórdão

•29/03/2022, 11:46