0847978-45.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.814,56

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

CELIAN MONTEIRO SILVA BERNARDES

CPF 212.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de abril de 2022. _____________________________________

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2021, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de CELIAN MONTEIRO SILVA BERNARDES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2021, 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:40

Conclusos para decisão

05/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 01:14

Juntada de Petição de apelação

17/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:15

Julgado improcedente o pedido

10/09/2020, 09:15

Documentos

Sentença

•10/09/2020, 09:15

Decisão

•11/03/2021, 08:40

Acórdão

•19/04/2022, 09:22