0000124-43.2012.8.14.0051

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

SALUSTIANO RODRIGUES

CPF 111.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CORREA BORGES

OAB/PA 13795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:11

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 18:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de SALUSTIANO RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:07

Documentos

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•12/11/2021, 12:33

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