Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800129-49.2020.8.14.0084

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Faro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA
Autor
JANILSON DE SOUZA FEIJAO
Terceiro
FABRICIO DA CRUZ NASCIMENTO
Terceiro
SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHO
CPF 047.***.***-30
Reu
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES
OAB/PA 23886Representa: PASSIVO
EMERSON ROCHA DE ALMEIDA
OAB/PA 11660Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:20

Juntada de despacho

15/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:28
Documentos
Despacho
09/11/2020, 14:44
Despacho
09/11/2020, 15:47
Despacho
10/12/2020, 13:11
Documento de Comprovação
11/12/2020, 12:56
Decisão
25/01/2021, 11:29
Ato Ordinatório
30/03/2021, 11:19
Ato Ordinatório
31/03/2021, 17:08
Decisão
17/04/2021, 15:36
Decisão
17/04/2021, 15:51
Decisão
22/04/2021, 11:23
Decisão
23/04/2021, 17:43
Decisão
26/04/2021, 11:28
Decisão
28/04/2021, 13:55
Documento de Comprovação
30/04/2021, 12:09
Despacho
12/05/2021, 18:35