0800129-49.2020.8.14.0084

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Faro

Partes do Processo

SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHO

CPF 047.***.***-30

Autor

FABRICIO DA CRUZ NASCIMENTO

Terceiro

JANILSON DE SOUZA FEIJAO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA

OAB/PA 11660•Representa: ATIVO

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES

OAB/PA 23886•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/10/2025, 17:07

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:42

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHO - CPF: 047.175.222-30 (APELANTE) e não-provido ou denegada

29/08/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:42

Documentos

Despacho

•09/11/2020, 14:44

Despacho

•09/11/2020, 15:47

Despacho

•10/12/2020, 13:11

Documento de Comprovação

•11/12/2020, 12:56

Decisão

•25/01/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 17:08

Decisão

•17/04/2021, 15:36

Decisão

•17/04/2021, 15:51

Decisão

•22/04/2021, 11:23

Decisão

•23/04/2021, 17:43

Decisão

•26/04/2021, 11:28

Decisão

•28/04/2021, 13:55

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 12:09

Despacho

•12/05/2021, 18:35