0000101-70.2016.8.14.0144

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Quatipuru

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA

CPF 249.***.***-68

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

07/12/2022, 10:55

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA em 19/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 10:56

Juntada de decisão

28/07/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida pelo MM. Juízo a quo, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de Adicional c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA. Em síntese, o autor ajuizou Ação Ordinária em face do Estado do Pará, na qual aduziu que lhe está sendo negado o pagamento do adicional de interiorização a que tem direito por exercer suas atividades como Servidor M

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino que a secretaria promova o regular dessobrestamento do presente processo perante o sistema PJE. Belém (Pa), 22 de abril de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2020, 11:45

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:44

Processo migrado do Sistema Libra

14/02/2020, 08:27

REMESSA INTERNA

13/01/2020, 09:36

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2020, 08:27

Decisão

•14/03/2020, 16:39

Despacho

•22/04/2022, 20:40

Despacho

•24/04/2022, 09:53

Decisão

•01/06/2022, 16:41

Decisão

•02/06/2022, 07:21

Decisão

•23/08/2022, 20:31