0023254-06.2017.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DIONEIA REIS PINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SILVIO LUIZ DA SILVA CRUZ

CPF 294.***.***-04

Reu

MARIA OFELIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 259.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AMETISTA NOGUEIRA TURAN

OAB/PA 20851•Representa: ATIVO

LUCAS ABELARDO DE ARAUJO BRANDAO

OAB/PA 31926•Representa: ATIVO

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS

OAB/PA 24330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51617/2025

28/01/2025, 18:46

Protocolizada Petição 51617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de DIONEIA REIS PINHO

22/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2025, 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/12/2024, 17:27

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 17:27

Despacho

•13/12/2024, 17:27

Despacho

•13/12/2024, 17:27

Acórdão

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:27

Despacho

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:26

Decisão

•13/12/2024, 17:26

Sentença

•13/12/2024, 17:27

Sentença

•13/12/2024, 17:27

Sentença

•13/12/2024, 17:27

Decisão

•13/12/2024, 17:27