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0023254-06.2017.8.14.0401
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DIONEIA REIS PINHO
CPF 903.***.***-49
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
WILLAM AVIZ DE ASSIS
OAB/PA 21554•Representa: ATIVO
LUCAS ABELARDO DE ARAUJO BRANDAO
OAB/PA 31926•Representa: ATIVO
AMETISTA NOGUEIRA TURAN
OAB/PA 20851•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2025, 08:34Baixa Definitiva
25/02/2025, 08:32Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025, 16:06Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/02/2025, 16:06Juntada de Certidão
24/02/2025, 16:06Expedição de Certidão.
05/02/2025, 06:50Juntada de outras peças
04/02/2025, 18:47Recebidos os autos
04/02/2025, 18:47Expedição de Certidão.
13/12/2024, 17:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024, 15:30Juntada de Outros documentos
13/12/2024, 15:30Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:46Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:46Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024, 00:11Documentos
Despacho
•21/10/2021, 07:31
Despacho
•04/11/2021, 07:23
Sentença
•07/06/2022, 08:59
Sentença
•07/06/2022, 08:59
Sentença
•07/06/2022, 10:07
Decisão
•22/06/2022, 09:04
Documento de Comprovação
•08/07/2022, 12:51
Despacho
•03/08/2022, 19:43
Despacho
•05/08/2022, 14:02
Ato Ordinatório
•07/11/2022, 13:39
Despacho
•07/11/2022, 13:40
Ato Ordinatório
•30/03/2023, 12:57
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 09:54
Acórdão
•04/07/2024, 09:44
Decisão
•04/11/2024, 13:07