0057611-31.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

DIENE MARIA LOBO DA SILVA

CPF 071.***.***-15

Autor

IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA,

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 34.***.***.0001-61

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731•Representa: ATIVO

CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA

OAB/PA 3630•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:58

Juntada de despacho

11/02/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:57

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 12:21

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:37

Decisão

•19/10/2021, 13:04

Decisão

•21/10/2021, 12:32

Decisão

•22/04/2022, 11:11

Decisão

•25/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:39

Despacho

•01/08/2022, 18:50

Despacho

•02/08/2022, 12:39

Decisão

•07/10/2022, 12:54

Decisão

•17/10/2022, 11:14