0057611-31.2011.8.14.0301

Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

DIENE MARIA LOBO DA SILVA

CPF 071.***.***-15

Autor

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA,

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA

OAB/PA 3630•Representa: ATIVO

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2026, 08:46

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:36

Decorrido prazo de DIENE MARIA LOBO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:16

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:03

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:37

Decisão

•19/10/2021, 13:04

Decisão

•21/10/2021, 12:32

Decisão

•22/04/2022, 11:11

Decisão

•25/04/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:39

Despacho

•01/08/2022, 18:50

Despacho

•02/08/2022, 12:39

Decisão

•07/10/2022, 12:54

Decisão

•17/10/2022, 11:14