0042922-79.2011.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 34.***.***.0001-30

Reu

JOSE TOMAZ MAROJA SOBRINHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

OAB/PA 5888•Representa: ATIVO

RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB/PA 3887•Representa: PASSIVO

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/03/2021, 11:53

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

10/12/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM

07/12/2020, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/10/2020, 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/10/2020, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2020, 20:50