0800467-26.2021.8.14.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DELEGADO DE BAIAO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Autor

JULIETE DA SILVA

Terceiro

LUCAS

Terceiro

LEISE

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS

OAB/PA 18312•Representa: PASSIVO

MADSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA 21227•Representa: PASSIVO

NADILSON CARDOSO DAS NEVES

OAB/PA 26858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:55

Juntada de decisão

09/07/2025, 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022, 21:13

Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 04:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, considerando que está de acordo com o disposto no art. 593 do CPP. Intime-se a Defesa para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Baião/PA, 30 de setembro de 2022. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de NADILSON CARDOSO DAS NEVES em 06/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:00

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 06/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:00

Documentos

Decisão

•20/07/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:11

Decisão

•20/08/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:31

Decisão

•01/09/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:56

Despacho

•18/10/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:47

Decisão

•01/12/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:17

Decisão

•03/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:02

Despacho

•08/04/2022, 14:34