0800118-85.2020.8.14.0030

Mandado de Segurança CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA

CPF 289.***.***-04

Autor

MARAPANIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH

Reu

MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA

CPF 289.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

CNPJ 05.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR

OAB/PA 27713•Representa: ATIVO

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR

OAB/PA 27713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:30

Determinação de arquivamento

24/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:43

Juntada de despacho

07/10/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R.H. Remetam-se dos autos (processo nº. 0800118-85.2020.8.14.0030 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

27/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:57

Decorrido prazo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DRH em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:43

Publicado Sentença em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:54

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 03:28

Decisão

•29/09/2020, 10:22

Decisão

•04/11/2020, 12:36

Sentença

•06/04/2021, 14:06

Sentença

•21/09/2021, 11:54

Despacho

•26/04/2022, 12:25

Despacho

•26/04/2022, 12:32

Despacho

•20/03/2023, 14:55

Despacho

•19/04/2023, 15:52

Despacho

•09/11/2023, 22:44

Despacho

•10/06/2024, 14:55

Acórdão

•12/08/2024, 20:58

Despacho

•24/03/2025, 16:59