0800118-85.2020.8.14.0030

Remessa Necessária CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA

CPF 289.***.***-04

Autor

VARA UNICA DE MARAPANIM

Autor

RONALDO JOSE NEVES TRINDADE

Terceiro

MARAPANIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARAPANIM

CNPJ 05.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR

OAB/PA 27713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

07/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 05:39

Sentença confirmada

12/08/2024, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2024, 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 08:28

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 03:28

Decisão

•29/09/2020, 10:22

Decisão

•04/11/2020, 12:36

Sentença

•06/04/2021, 14:06

Sentença

•21/09/2021, 11:54

Despacho

•26/04/2022, 12:25

Despacho

•26/04/2022, 12:32

Despacho

•20/03/2023, 14:55

Despacho

•19/04/2023, 15:52

Despacho

•09/11/2023, 22:44

Despacho

•10/06/2024, 14:55

Acórdão

•12/08/2024, 20:58