0826906-65.2021.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 935.***.***-53

Autor

EDMILSON BRITO RODRIGUES

CPF 090.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MAYNARA CIDA MELO DINIZ

OAB/PA 27923•Representa: ATIVO

REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO

OAB/PA 4293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 00:23

Transitado em Julgado em 14/02/2023

12/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2023 23:59.

21/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM AUTORIDADE: EDMILSON BRITO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 14 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVID PROC. 0826906-65.2021.8.14.0301

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:22

Juntada de despacho

15/02/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estela Jaqueline de Oliveira Silva Apelado: Prefeitura Municipal de Belém Procuradoria de Justiça: Waldir Macieira da Costa Filho Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DIREITO ADMNISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPO Processo nº 0826906-65.2021.8.14.0301 (-23) 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca de Belém/PA

17/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2022, 14:08

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 10:08

Decisão

•11/05/2021, 12:15

Decisão

•14/05/2021, 09:26

Decisão

•14/05/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:29

Sentença

•15/12/2021, 10:42

Sentença

•17/12/2021, 14:06

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 12:04

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:35

Despacho

•25/07/2022, 09:57

Decisão

•16/11/2022, 17:19

Decisão

•16/11/2022, 20:45