0826906-65.2021.8.14.0301

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

CPF 935.***.***-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYNARA CIDA MELO DINIZ

OAB/PA 27923•Representa: ATIVO

REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO

OAB/PA 4293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2023, 08:59

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON BRITO RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 14:09

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 20:45

Conhecido o recurso de ESTELA JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 935.148.402-53 (APELANTE) e não-provido

16/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão

28/10/2022, 21:18

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 21:18

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:57

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 10:08

Decisão

•11/05/2021, 12:15

Decisão

•14/05/2021, 09:26

Decisão

•14/05/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:29

Sentença

•15/12/2021, 10:42

Sentença

•17/12/2021, 14:06

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 12:04

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:35

Despacho

•25/07/2022, 09:57

Decisão

•16/11/2022, 17:19

Decisão

•16/11/2022, 20:45