0801200-24.2020.8.14.0040

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.754,64

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA

CPF 922.***.***-87

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: QUÉSIA SINEY GONÇALVES LUSTOSA – OAB/PA Nº 9.344) APELADO: ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA (ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH – OAB/PA Nº 15.801) PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0801200-24.2020.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL) Vistos, etc.

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de outubro de 2022 Processo Nº: 0801200-24.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 22:09

Decorrido prazo de ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:56

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA Endereço: Nome: ZANDONAIDE PINHEIRO TEIXEIRA Endereço: Rua A 12, s/n, Qd 23, Lote 0, Jardim Tropical I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0801200-24.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2020, 09:10

Decisão

•10/03/2020, 11:17

Decisão

•10/03/2020, 11:19

Decisão

•10/03/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 07:58

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 07:58

Decisão

•09/10/2020, 08:42

Decisão

•17/11/2020, 15:48

Decisão

•21/07/2021, 13:31

Decisão

•12/11/2021, 14:37

Sentença

•26/04/2022, 14:06

Sentença

•25/08/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:29