0037551-03.2012.8.14.0301

Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

MARIA LUZIA PEDROSO BATISTA

CPF 573.***.***-53

Autor

NELIA DA GAMA FIGUEIRA

CPF 133.***.***-72

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROSO SILVA

CPF 087.***.***-72

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL

Autor

ALZIRA PINTO SILVA

CPF 050.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de NELIA DA GAMA FIGUEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALZIRA PINTO SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GARCIA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ZILMA COLARES BATISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS UMBELINA DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de IVETE SILVA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO CARDOZO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARILZA UMBELINA SOUSA TEIXEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEDROSO BATISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:53

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 13:34

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•11/01/2022, 13:35

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•11/01/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 16:15

Decisão

•08/06/2022, 20:21

Decisão

•09/06/2022, 14:41