0037551-03.2012.8.14.0301

Recurso EspecialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ZILMA COLARES BATISTA

CPF 289.***.***-87

Autor

NELIA DA GAMA FIGUEIRA

CPF 133.***.***-72

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROSO SILVA

CPF 087.***.***-72

Autor

MARIA JOSE PINHEIRO CARDOZO

CPF 045.***.***-53

Autor

MARIA LUZIA PEDROSO BATISTA

CPF 573.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA

OAB/PA 14622•Representa: ATIVO

ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA

OAB/PA 3887•Representa: ATIVO

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273•Representa: ATIVO

ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA

OAB/PA 13041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 23/06/2021

23/06/2021, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (tema 1017)

27/05/2021, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 11:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/01/2019, 16:40

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

02/01/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/12/2018, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2021, 21:50