0086623-51.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

EDNA MARIA SODRE D ARAUJO

CPF 189.***.***-53

Autor

MARIA DE FATIMA CAMARA AMERICO

CPF 049.***.***-87

Autor

LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA AMORIM CRUZ

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE SILVA NASSAR

OAB/PA 18299•Representa: ATIVO

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:43

Juntada de despacho

08/04/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. II- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

11/05/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA AMORIM CRUZ, MARIA DE FATIMA CAMARA AMERICO, EDNA MARIA SODRE D ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0086623-51.2015.8.14.0301 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarr

09/05/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:43

Documento de Migração

•09/05/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:03

Decisão

•02/06/2022, 12:18

Decisão

•20/06/2022, 14:08

Sentença

•28/09/2022, 14:35

Sentença

•29/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:28

Sentença

•23/02/2023, 12:36

Sentença

•28/02/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:56

Despacho

•17/07/2023, 10:16