0830698-95.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

NAZARE DE FATIMA OLIVEIRA

CPF 768.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA - COSANPA

Reu

Advogados / Representantes

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: ATIVO

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA

OAB/PA 17308•Representa: ATIVO

GERSON TACITO PEREIRA DE SA

OAB/MA 10098•Representa: PASSIVO

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE

OAB/PA 22999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:45

Decorrido prazo de NAZARE DE FATIMA OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:11

Juntada de despacho

17/04/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NAZARE DE FATIMA OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0830698-95.2019.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 11398361) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 18 de novembro de 2022. Des. Ro

23/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:40

Documentos

Decisão

•19/06/2019, 11:27

Decisão

•19/06/2019, 11:29

Decisão

•05/07/2019, 19:53

Despacho

•29/08/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 14:02

Decisão

•03/04/2020, 11:22

Sentença

•29/04/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:52

Despacho

•17/11/2022, 12:57

Decisão

•21/11/2022, 17:13

Decisão

•22/11/2022, 08:34

Decisão

•11/03/2024, 19:47

Decisão

•12/03/2024, 05:40

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:11