0010546-84.2013.8.14.0005

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

RILMAR FIRMINO DE SOUSA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO

OAB/PA 17276•Representa: PASSIVO

FERNANDA PINHEIRO LANGBECK MAVIGNIER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 12:58

Juntada de Decisão

25/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

27/01/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:24

Decorrido prazo de PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:43

Publicado Ementa em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 00:08

Documentos

Documento de Migração

•09/08/2021, 11:00

Documento de Migração

•09/08/2021, 11:00

Documento de Migração

•09/08/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 14:03

Despacho

•19/04/2022, 13:09

Despacho

•29/04/2022, 11:21

Despacho

•08/09/2022, 09:31

Despacho

•01/09/2023, 12:18

Despacho

•19/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:36

Sentença

•31/07/2024, 09:31

Sentença

•07/08/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:24