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0004016-53.2017.8.14.0028
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Marabá
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO
CPF 033.***.***-40
EDLUCAS DE FREITAS SANTOS
JASIDA FREITAS MOTA
CPF 534.***.***-15
NAIANE DE ARAUJO SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2023, 08:35Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 08:34Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 11:55Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
22/03/2023, 15:29Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 12:04Conclusos para despacho
27/02/2023, 10:41Juntada de petição inicial
10/02/2023, 16:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FREITAS REPRESENTANTE: TÂNIA LOSINA (OAB/PA Nº 3.600) – DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER – PROCURADORA DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0004016-53.2017.8.14.0028 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 10.213.652), interposto por EDLUCAS DE FRETAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FREITAS,
22/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 12
13/07/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: EDLUCAS DE FREITAS SANTOS E SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA FILHO. REPRESENTANTE: RAIMUNDO SÉRGIO BRITO DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSORIA PÚBLICA) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0004016-53.2017.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 8899225 e id. 8899226), interposto por EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA
24/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial (Id. 8899225/8899226), estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo
03/05/2022, 00:00Processo migrado do sistema Libra
05/04/2022, 16:31Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022, 16:26Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022, 16:26Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022, 16:26Documentos
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Ato Ordinatório
•02/05/2022, 09:23
Ato Ordinatório
•02/05/2022, 09:23
Decisão
•23/05/2022, 12:21