0004016-53.2017.8.14.0028

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO

CPF 033.***.***-40

Autor

EDLUCAS DE FREITAS SANTOS

CPF 013.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FREITAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/10/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/10/2022, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863653/2022

27/09/2022, 19:41

Protocolizada Petição 863653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

27/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022, 19:40

Não conhecido o agravo de EDLUCAS DE FREITAS SANTOS e SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA FILHO

24/09/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702414/2022

19/08/2022, 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2022, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 09:10