0009313-18.2019.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

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Partes do Processo

CARLOS RAFAEL DA SILVA QUINTAL

CPF 937.***.***-20

Reu

RAYANA PALHETA BRJITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAULO NAUAR PANTOJA

OAB/PA 34195•Representa: PASSIVO

VITOR DE ASSIS VOSS

OAB/PA 26038•Representa: PASSIVO

THIAGO DE CARVALHO MACHADO

OAB/PA 12756•Representa: PASSIVO

KLYSMAN RODRIGUES DO COUTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DA SILVA QUINTAL em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 16:30

Documentos

Documento de Migração

•05/10/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:49

Sentença

•02/05/2022, 10:36

Decisão

•10/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 13:52

Despacho

•23/11/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:27

Despacho

•22/03/2023, 11:34

Despacho

•23/03/2023, 09:24

Acórdão

•18/04/2023, 12:55

Despacho

•12/06/2023, 09:42