0009313-18.2019.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

CARLOS RAFAEL DA SILVA QUINTAL

CPF 937.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE CARVALHO MACHADO

OAB/PA 12756•Representa: ATIVO

VITOR DE ASSIS VOSS

OAB/PA 26038•Representa: ATIVO

RAYSA RODRIGUES DA COSTA

OAB/PA 32976•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055903/2025

30/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1055903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 330419/2025 - AgRg

30/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330419 - AgRg no AREsp 2890585 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/10/2025, 10:16

Conhecido o recurso de CARLOS RAFAEL DA SILVA QUINTAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 330419/2025 - AgRg no AREsp 2890585

14/10/2025, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/10/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00330419/2025 - AgRg no AREsp 2890585/PA

23/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:06

Documentos

Outras Peças

•24/03/2025, 15:35

Despacho

•24/03/2025, 15:35

Acórdão

•24/03/2025, 15:35

Despacho

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Sentença

•24/03/2025, 15:35

Decisão

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Despacho

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:35

Despacho

•24/03/2025, 15:35

Acórdão

•24/03/2025, 15:35