0037360-07.2002.8.14.0301

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.269,18

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 07.***.***.0001-12

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 07:34

Baixa Definitiva

29/06/2022, 07:34

Transitado em Julgado em 28/06/2022

29/06/2022, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO SARMENTO NETO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.055.009/0001-13 (REPRESENTANTE) e provido em parte

03/05/2022, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:39

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 05:24

Documentos

Documento de Migração

•23/06/2021, 13:40

Documento de Migração

•23/06/2021, 13:40

Acórdão

•03/05/2022, 10:25

Acórdão

•03/05/2022, 10:36