0009281-34.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DAMASCENO

CPF 042.***.***-19

Reu

VIVIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIDADE INTEGRADA PROPAZ DISTRITO INDUSTRIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

TAINARA ALBUQUERQUE PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS LIMA GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 00:25

Expedição de Guia de Recolhimento para VIVIANE SILVA DOS SANTOS (REU) (Nº. 0009281-34.2019.8.14.0006.15.0001-06).

10/11/2025, 00:24

Juntada de Informações

10/11/2025, 00:22

Desentranhado o documento

10/11/2025, 00:19

Juntada de Informações

08/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTS. 33 E 40, INCISO VI, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. INVIABILIDADE. TRÁFICO CONFIGURADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE DA ACUSADA. EFICÁCIA PROBATÓRIA INQUESTIONÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL SEGURA. NATUREZA DA DROGA (COCAÍNA) E CIRCUNSTÂNCIA DA PRISÃO CONDIZENTE COM A

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2022, 23:53

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 15:54

Documentos

Documento de Migração

•03/09/2021, 15:45

Documento de Migração

•03/09/2021, 15:46

Documento de Migração

•03/09/2021, 15:46

Documento de Migração

•03/09/2021, 15:46

Documento de Migração

•03/09/2021, 15:46

Despacho

•14/02/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:04

Acórdão

•03/05/2022, 12:33

Certidão

•06/05/2022, 15:43