0016507-79.2013.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MAYKE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 508.***.***-04

Reu

FABIANE NAZARE SANTOS DA SILVA

CPF 771.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:32

Juntada de Ofício

14/03/2024, 08:23

Juntada de despacho

22/02/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSO Nº. ApCrim 0016507-79.2013.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PARÁ APELADO(AS): MAYKE SANTOS DO NASCIMENTO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): LARISSA MACHADO SILVA NOGUEIRA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO ___________________ APELAÇÃO. CRIME DE LESOES CORPORAIS. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO NO MÉRITO. PRESCRIÇÃO EM ABSTRA

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de FABIANE NAZARE SANTOS DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:06

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de FABIANE NAZARE SANTOS DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:14

Publicado Decisão em 11/07/2022.

22/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:31

Documentos

Documento de Migração

•27/01/2022, 08:58

Sentença

•09/05/2022, 10:00

Sentença

•22/05/2022, 19:25

Decisão

•07/07/2022, 19:30

Despacho

•26/06/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:26

Despacho

•27/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:28

Acórdão

•05/12/2023, 13:13