0117613-25.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 280.659,07

Orgao julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

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Partes do Processo

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB/PA 19809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 12:50

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:05

Juntada de petição

23/02/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 1 de junho de 2022

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADVOGADO: FABRICIO GOMES CRISTINO, OAB/PA 19.809) APELADO: MARCIO LEAL DIAS (ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB/PA 6.557; CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, OAB/PA 14.073) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RETENÇÃO PARC PROCESSO Nº 0117613-25.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

10/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•08/04/2019, 10:58

Despacho

•01/06/2020, 12:36

Despacho

•01/06/2020, 13:00

Sentença

•09/05/2022, 10:04

Sentença

•09/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:58

Acórdão

•09/01/2024, 11:54

Acórdão

•09/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:42

Acórdão

•14/08/2024, 14:28

Acórdão

•14/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:41

Despacho

•06/12/2024, 08:08