0117613-25.2015.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 280.659,07

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-88

Autor

MARCIO LEAL DIAS

CPF 615.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB/PA 19809•Representa: ATIVO

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14073•Representa: PASSIVO

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO

OAB/PA 24471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 997511/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997511 - AgInt no AREsp 3025730 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997511/2025 - AgInt no AREsp 3025730/PA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:36

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997511/2025 - AgInt no AREsp 3025730/PA

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 997511/2025 - AgInt

10/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:06

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 11:14

Despacho

•21/08/2025, 11:14

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•21/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:14

Acórdão

•21/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:14

Acórdão

•21/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:14

Despacho

•21/08/2025, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:14

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•21/08/2025, 11:14

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50