0351311-04.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.139.266,16

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-10

Autor

KLEBER FERREIRA DE MENEZES

CPF 113.***.***-20

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 05.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

NAWAL MARGALHO BANNA

OAB/PA 9463•Representa: ATIVO

BRUNO BANDEIRA FERREIRA

OAB/PA 19999•Representa: ATIVO

ISABELLE SORIA GALVARRO FRANCO

OAB/PA 17477•Representa: ATIVO

CAIO CESAR DIAS SANTOS

OAB/PA 20131•Representa: ATIVO

LETICIA COLLINETTI FIORIN

OAB/PA 23316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:32

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:24

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2021, 17:07

Documento de Migração

•20/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:14

Decisão

•09/05/2022, 17:16

Decisão

•10/05/2022, 00:27

Despacho

•18/12/2023, 16:38

Despacho

•19/12/2023, 15:49

Decisão

•20/09/2024, 20:35

Decisão

•23/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:17

Decisão

•03/06/2025, 16:03

Decisão

•04/06/2025, 11:00