Apelação Cível 0351311-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.139.266,16

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2025, 10:42

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:41

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Advogados / Representantes

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816•Representa: ATIVO

ISABELLE SORIA GALVARRO FRANCO

OAB/PA 17477•Representa: ATIVO

BRUNO BANDEIRA FERREIRA

OAB/PA 19999•Representa: ATIVO

NAWAL MARGALHO BANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 22.929.707/0001-10 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

14/02/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

14/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:17

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2021, 17:07

Documento de Migração

•20/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 11:14

Decisão

•09/05/2022, 17:16

Decisão

•10/05/2022, 00:27

Despacho

•18/12/2023, 16:38

Despacho

•19/12/2023, 15:49

Decisão

•20/09/2024, 20:35

Decisão

•23/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:17

Decisão

•03/06/2025, 16:03

Decisão

•04/06/2025, 11:00

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