Voltar para busca
0015366-15.2019.8.14.0401
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA
CPF 395.***.***-78
EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA
CPF 646.***.***-49
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO FREIRE CARDOSO JUNIOR
OAB/PA 26911•Representa: ATIVO
LUIS CELSO ACACIO BARBOSA
OAB/PA 6232•Representa: PASSIVO
SHEILA DE NAZARE SANTOS BARATA
OAB/PA 28219•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA em 06/06/2022 23:59.
12/06/2022, 02:39Decorrido prazo de EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 13:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 00:12Publicado Decisão em 12/05/2022.
13/05/2022, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0015366-15.2019.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de o pedido de prorrogação das medidas protetivas formulado pela requerente (ID 45455693). Verifico, contudo, que, a justificativa apresentada pela requerente se baseia tão-somente em alegações feitas pelo requerido no bojo de processo de divórcio, não havendo indicativo de fato contemporâneo que implique em iminente risco à integr
11/05/2022, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022, 09:31Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 09:31Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 09:31Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 10:55Arquivado Definitivamente
02/12/2021, 11:18Ato ordinatório praticado
02/12/2021, 11:16Decorrido prazo de RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:42Decorrido prazo de EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:42Decorrido prazo de EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:47Decorrido prazo de RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:47Documentos
Documento de Migração
•10/03/2020, 13:06
Documento de Migração
•10/03/2020, 13:06
Despacho
•01/07/2020, 14:00
Acórdão
•05/03/2021, 16:31
Decisão
•23/07/2021, 14:13
Decisão
•04/08/2021, 11:34
Ato Ordinatório
•02/12/2021, 11:16
Decisão
•10/05/2022, 09:31