0015366-15.2019.8.14.0401

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES

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Partes do Processo

RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA

CPF 395.***.***-78

Autor

EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA

CPF 646.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FREIRE CARDOSO JUNIOR

OAB/PA 26911•Representa: ATIVO

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB/PA 6232•Representa: PASSIVO

SHEILA DE NAZARE SANTOS BARATA

OAB/PA 28219•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2021, 16:22

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 19:01

Conhecido o recurso de EDRYNE DAFNE COSTA FERREIRA - CPF: 646.050.352-49 (APELADO), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e RONALDO CESAR BARROS DE SOUZA - CPF: 395.082.002-78 (APELANTE) e não-provido

05/03/2021, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2020, 10:36

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 18:07

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 18:07

Juntada de Petição de parecer

21/07/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 14:00

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2020, 13:06

Documento de Migração

•10/03/2020, 13:06

Despacho

•01/07/2020, 14:00

Acórdão

•05/03/2021, 16:31