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0011232-32.2011.8.14.0301
Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO SOUZA E SILVA
CPF 353.***.***-72
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
OAB/PA 13085•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 13:04Transitado em Julgado em 27/06/2022
15/09/2023, 13:01Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA E SILVA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023, 04:07Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA E SILVA em 04/05/2023 23:59.
15/07/2023, 04:04Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA E SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:24Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA E SILVA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:24Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:21Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:21Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
29/04/2023, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
29/04/2023, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO SOUZA E SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 24 de abril de 2023. ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA PROC. 0011232-32.2011.8.14.0301
25/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 13:38Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 13:38Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 13:37Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 09:42Documentos
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Decisão
•17/11/2021, 12:40
Decisão
•17/11/2021, 12:56
Acórdão
•11/05/2022, 12:56