0017569-13.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

MARIELLE BAIA DOS SANTOS

Reu

RENATO BAIA DOS SANTOS

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:38

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:00

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:37

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:13

Juntada de despacho

14/12/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO PENAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SOBEJAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE PROBATÓRIA. CONSONÂNCIA COM DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. DETRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Resta provada a autoria dos apelantes pelo crime de tráfico de drogas, o que se evidencia pela narrativa sólida nos autos acerca d

23/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 12:54

Publicado Decisão em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:04

Documentos

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Decisão

•11/05/2022, 13:48

Despacho

•26/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:59

Acórdão

•14/11/2022, 12:04

Decisão

•24/02/2023, 14:05