0017569-13.2020.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARIELLE BAIA DOS SANTOS

Autor

RENATO BAIA DOS SANTOS

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO

OAB/PA 14069•Representa: ATIVO

LEOMARA BARROS RODRIGUES

OAB/PA 23509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/12/2022, 10:06

Baixa Definitiva

14/12/2022, 10:02

Decorrido prazo de RENATO BAIA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIELLE BAIA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:27

Conhecido o recurso de RENATO BAIA DOS SANTOS (APELANTE/APELADO) e não-provido

14/11/2022, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 16:34

Documentos

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Documento de Migração

•24/02/2022, 15:42

Decisão

•11/05/2022, 13:48

Despacho

•26/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 13:59

Acórdão

•14/11/2022, 12:04