0006568-65.2019.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

CHARLES LUCAS BAENA VALE

CPF 053.***.***-45

Autor

KEVEN ARAUJO LIMA

CPF 052.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOANA CAROLINE MENDES CORREA

CPF 029.***.***-77

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO DA SILVA FIORESE

OAB/PA 27033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168638/2025

27/02/2025, 23:16

Protocolizada Petição 168638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de KEVEN ARAUJO LIMA e CHARLES LUCAS BAENA VALE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:18

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/05/2023, 22:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50