0007463-58.2009.8.14.0051

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.601,48

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS MOTA

CPF 629.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA

OAB/PA 27768•Representa: ATIVO

RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE

OAB/PA 3233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS MOTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:53

Juntada de decisão

01/12/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS MOTA em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

19/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:05

Documentos

Petição Inicial

•30/12/2021, 21:35

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:35

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:35

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:35

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:37

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:37

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:37

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:37

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:38

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:38

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:38

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:38

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:39

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:39

Documento de Migração

•30/12/2021, 21:40