0843163-34.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública

Partes do Processo

VALDEMAR RODRIGUES CUNHA

CPF 425.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 06:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES CUNHA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES CUNHA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:35

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:16

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 11:14

Documentos

Decisão

•12/05/2022, 09:45

Decisão

•13/05/2022, 10:44

Decisão

•23/08/2022, 19:46

Sentença

•06/10/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:40