0803580-18.2017.8.14.0301

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.050,32

Orgao julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO VOGADO MACHADO

CPF 590.***.***-00

Autor

CLARO FIXO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA RIBEIRO SANTOS

OAB/PA 22769•Representa: ATIVO

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

21/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VOGADO MACHADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:48

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VOGADO MACHADO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:45

Publicado Sentença em 23/01/2024.

28/01/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VOGADO MACHADO em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:07

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VOGADO MACHADO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:00

Documentos

Decisão

•05/04/2017, 15:00

Sentença

•31/08/2019, 11:30

Sentença

•03/02/2020, 15:54

Sentença

•04/02/2020, 09:00

Despacho

•09/03/2020, 14:15

Despacho

•10/03/2020, 10:53

Acórdão

•11/05/2022, 10:10

Decisão

•17/11/2022, 12:13

Acórdão

•22/08/2023, 12:37

Petição

•14/09/2023, 20:33

Petição

•27/09/2023, 21:03

Despacho

•13/10/2023, 14:36

Despacho

•16/10/2023, 08:57

Sentença

•19/01/2024, 13:08