0000952-16.2011.8.14.0070

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

AUGUSTO DAMASCENO BARBOSA

CPF 023.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AUGUSTO DAMASCENO BARBOSA (Adv.: Denilza de Souza Teixeira – OAB/PA n.º 8020). APELADA: A Justiça Pública. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva. RELATORA: DESA. VANIA FORTES BITAR. APELAÇÃO PENAL. PROCESSO N.º 0000952-16.2011.8.14.0070. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal. COMARCA DE ORIGEM: Vara Criminal de Abaetetuba. Vistos etc. Trata-se de Apelação Criminal interposta por AUGUSTO DAMASCENO BARBOSA, inconformado com a sentença condenatória (fls. 92/96 – ID 5

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

14/02/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

07/06/2021, 12:00

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 11:59

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2021, 11:48

Documento de Migração

•07/06/2021, 11:48

Documento de Migração

•07/06/2021, 11:48

Documento de Migração

•07/06/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 14:13

Despacho

•17/06/2021, 14:59

Despacho

•22/06/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:06

Decisão

•16/05/2022, 15:00

Decisão

•17/05/2022, 10:41

Petição

•18/05/2022, 08:24