0020495-98.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

SIZENANDO JOSE DA CUNHA RIBEIRO FILHO

Reu

CLARICE DOS SANTOS CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:56

Juntada de Ofício

05/09/2023, 09:45

Juntada de despacho

22/08/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: Sizenando José da Cunha Ribeiro Filho PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESA. VANIA FORTES BITAR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº. 0020495-98.2019.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: Belém (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar) Vistos etc. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará, inconformado com a sentença prolatada pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Violência D

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 10:33

Decorrido prazo de CLARICE DOS SANTOS CARDOSO em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 02:02

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2022, 11:27

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0020495-98.2019.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, em que as partes já apresentaram suas razões ao recurso. Reapreciando a matéria, entendo que não deva ser modificada ou reconsiderada a sentença que extinguiu a punibilidade do réu pela “abolitio ciminis” (ID 63922841), uma vez que não foram trazidos argumentos novos capazes de alterar a decisão deste

10/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:36

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:41

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:41

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:41

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:41

Documento de Migração

•16/11/2021, 10:41

Sentença

•02/06/2022, 11:38

Decisão

•22/06/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:52

Decisão

•09/11/2022, 08:32

Despacho

•09/02/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:31

Despacho

•09/02/2023, 16:32

Decisão

•01/08/2023, 08:45

Decisão

•01/08/2023, 09:00