0030442-07.2016.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 17:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 09:45

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 09:35

Juntada de Ofício

28/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:26

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 09:18

Juntada de Ofício

28/11/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 24/11/2023

28/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de KIM BARBOSA GOMES DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 13:51

Despacho

•20/07/2021, 16:37

Despacho

•17/08/2021, 09:10

Despacho

•22/03/2022, 16:39

Despacho

•09/05/2022, 14:18

Acórdão

•17/06/2022, 09:52

Despacho

•03/08/2022, 18:03

Despacho

•30/08/2022, 16:01

Acórdão

•20/09/2022, 18:40

Despacho

•11/01/2023, 12:04

Sentença

•24/10/2023, 14:34

Sentença

•16/11/2023, 08:10

Sentença

•16/11/2023, 08:10