3004760-46.2009.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.583,14

Orgao julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCO EDWARD AGUIAR

CPF 002.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199•Representa: ATIVO

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 14:55

Determinado o arquivamento

06/10/2024, 14:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3004760-46.2009.8.15.2001. REQUERENTE: FRANCISCO EDWARD AGUIAR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, P TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:24

Juntada de Alvará

06/02/2024, 08:46

Juntada de Alvará

31/01/2024, 11:25

Expedido alvará de levantamento

29/01/2024, 11:38

Documentos

DESPACHO

•22/03/2010, 21:38

DESPACHO

•31/08/2020, 10:05

SENTENÇA

•23/06/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 11:13

DESPACHO

•08/07/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 09:58

DESPACHO

•30/08/2021, 19:07

DECISÃO

•12/01/2022, 17:25

DESPACHO

•04/03/2022, 16:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 16:36

DESPACHO

•07/07/2022, 09:10

DESPACHO

•04/05/2023, 14:43

DESPACHO

•08/08/2023, 10:50

DESPACHO

•24/11/2023, 09:32

DESPACHO

•24/11/2023, 11:03